Supremo em números

Por causa da “judicialização da política” ou “ativismos social”, que acaba por torna o Poder judiciário em protagonista em muitos casos, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO RIO está desenvolvendo o projeto “Supremo em números”.

O projeto tem intuito de “compreender melhor o comportamento e funcionamento da jurisdição máxima do direito brasileiro”(1), tomando como base os processos julgados pelo tribunal, no seu viés quantitativo.

Os dados apontam que existem três espécies de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, quais sejam: “constitucionais, recursais e ordinários”.(2)  

Já em maio/2011, a instituição divulgou os primeiros números. Segundo a pesquisa 3% dos processos são predominantemente constitucionais - que deveria ser a matéria principal. 92% dos casos são recursos.   O restante , 7,8%, trata-se de processos que o Supremo atua como instância única.

A pesquisa também indica que a maior parte do tempo dos ministros é gasto na análise de recursos extraordinários.

Além disso, os dados apontam que o Poder Público é o principal usuário do STF. Ressalta-se que apenas 10 litigantes responde por 65% dos processos recursais, sendo que 9 são ligados ao Poder Público. 

A pesquisa foi “desenvolvida pelos pesquisadores Joaquim Falcão, Pablo Cerdeira e Diego Werneck, o estudo analisou mais de um milhão de processos tramitados e julgados pela Corte desde 1988 até 2010”(2).

Segue os principais números e dados apontados pela pesquisa:

- A pesquisa analisou 1.219.740 processos. Os dados foram extraídos a partir do sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal.

- Apenas 3% do total de processos são predominantemente constitucionais.

- A maior parte do tempo dos ministros é gasto na análise de recursos extraordinários que correspondem a 91,69% do total de processos.

- O setor público representa a origem de 90% de todos os processos em tramitação na Suprema Corte.

- O Poder Executivo Federal é o maior usuário, com 68% dos processos.

- Dentre os 12 maiores litigantes do Supremo, a única empresa privada presente na lista é a Telemar. Apenas a Caixa Econômica Federal, União e INSS correspondem a 50% dos processos.

- Entre os tribunais de origem dos processos, os Juizados Especiais aparecem com 5% dos casos que vão parar no Supremo, mais de 57 mil casos.

- 90% dos processos que chegam ao Supremo já foram decididos em pelo menos duas instâncias.

(1) SUPREMO EM NÚMEROS. Sobre o Projeto. Disponível em: http://www.supremoemnumeros.com.br/sobre/

(2) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Pesquisa da FGV DIREITO RIO revela o perfil de processos julgados pelo STF. Disponível em: http://direitorio.fgv.br/supremoemnumeros-lancamento